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18 de Dezembro de 2017

Judicialização da Medicina – 4 fatores que contribuem para o seu aumento!

Pedro Henrique Lisbôa Prado, Advogado
há 9 meses

Há 10 ou 15 anos o termo Judicialização da Medicina era algo irreal e considerado um absurdo por muitos. Contudo, nos dias de hoje, a Judicialização das Demandas Médicas é uma realidade.

Segundo pesquisa da ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, o número de processos por “Erro Médico” de 2001 a 2011 aumentaram em 1.600% no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Judicializao da Medicina 4 fatores que contribuem para o seu aumento

Alguns fatores são responsáveis por esse aumento considerável, sendo eles:

1 – "Dr. Google"

O acesso à informação é democrático. Na internet podemos encontrar uma infinidade de informações sobre qualquer tema e com a Medicina não é diferente.

Na verdade, é comum que, ao sentir algum incômodo, as pessoas recorram ao “Dr. Google” para verificar a origem do problema, no entanto a informação obtida nem sempre corresponde com a situação real, necessitando de consulta técnica que comprove tal enfermidade.

Conquanto, em posse das pesquisas realizadas, o paciente chega “armado” à consulta médica, com opiniões divergentes que podem prejudicar o diagnóstico do profissional e ainda, após a consulta, acionar novamente o famoso site de pesquisas para verificar o tratamento indicado pelo Médico.

E pior, se houver algum desencontro de informações entre a internet e o médico, isso pode impulsionar o paciente a ingressar com uma demanda judicial contra o profissional médico.

2 – Alto número de especializações médicas

Em épocas passadas existia a figura do “Médico de Família”, aquele que era responsável por cuidar de todos os membros de uma casa, desde uma dor de cabeça, um incômodo na lombar, ou até em casos mais extremos.

No presente, a Medicina é dominada pelas Especializações, ocasionando uma verdadeira “dança das cadeiras”, onde o paciente é transferido para diversos médicos específicos, em busca de um diagnóstico preciso em cada área.

Por exemplo, para uma dor na lombar o médico ideal para o tratamento pode ser um Ortopedista Geral ou Específico para o Quadril, Específico para a Coluna ou ainda um Reumatologista.

Desse modo, verifica-se que a “dança das cadeiras” provoca uma falta de vínculo entre o médico e o paciente, consequentemente, surge a possibilidade deste não confiar no diagnóstico ou tratamento prescrito por aquele.

3 – Facilitação do Acesso à Justiça

A atividade médica é considerada pela doutrina e Tribunais Superiores como uma prestação de serviços.

Portanto, é uma atividade regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual traz algumas vantagens ao paciente (hipossuficiente na relação de consumo), como: Gratuidade de Justiça; Inversão do ônus da prova; Prescrição Quinquenal a partir do conhecimento do dano; Ação proposta no domicilio do autor; Entre outras.

Ressalta-se que intenção deste artigo não é criticar o CDC, longe disso, pretende-se nestas linhas argumentativas apenas demonstrar que a norma consumerista de fato embasa e facilita o ingresso com o processo judicial, uma vez que os riscos para o demandante são praticamente inexistentes em comparação ao risco jurídico do profissional da Medicina.

4 – Desgaste na relação médico-paciente

Diante dos fatores supracitados, verifica-se que a relação entre o paciente e o médico vem se degradando.

A maior crítica dos pacientes é que as consultas médicas, em sua maioria, são cada vez mais impessoais, ou seja, o paciente não é mais observado como ser humano e sim como um número.

Do lado do Médico, vislumbra-se que a sua opinião técnica é comumente contestada, muito por conta das informações obtidas via internet, gerando desconfiança no trabalho do profissional e, algumas vezes, a contestação dos tratamentos de forma judicial.


Nesse diapasão, os motivos que ensejam a Judicialização da Medicina encontram-se sintetizados nos quatro fatores outrora explanados. Entretanto, a relação médico e paciente vai muito além de qualquer consulta, procedimento, exame ou processo. A vida de ambos é envolvida nas mais diversas situações, sendo imperioso que prevaleça o bom senso e a JUSTIÇA.

10 Comentários

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Nobre colega o senhor esqueceu 1 fatorzinho muito importante: A péssima formação dos médicos brasileiros. Quanto ao seu item 2 (por ser luso brasileiro) tenho conhecimento de que em Portugal o sistema de saúde é - sem medo de errar - 10x melhor que o nosso, e naquelas terras o equivalente ao "SUS" designa um médico de família para as entidades familiares nacionais, fato que melhora muito os resultados dos serviços prestados. continuar lendo

Colega, muito obrigado por seu comentário.

A Medicina virou um verdadeiro mercado! As faculdades não se importam na qualidade dos médicos formados, se importa apenas em produzir mais alunos e cobrar mensalidades astronômicas!

Quanto ao sistema de saúde de Portugal, de fato, os comentários são bastante positivos, mas não sei como funciona na prática.

Obrigado!! continuar lendo

A consulta no google jamais será contraproducente ... Pelo visto o problema está na má formação do médico nos dias atuais; haja vista a alta reprovação destes profissionais em exames de proficiência divulgado pela mídia nacional. Aos modos da OAB esses profissionais deveriam se submeter ao exame da sua classe e, somente se aprovado, exercer a medicina. O google no caso não atrapalha ninguém, pois se o profissional gostar do que se propôs a fazer, for estudioso, tornar-se-a bom; por consequência não terá problema algum ao realizar seus procedimentos correto. continuar lendo

Permita discordar colega. A pesquisa na internet pode ter vantagens, mas sempre terá o problema de que qualquer pessoa pode escrever na rede mundial, assim, um blog ou site que parece especializado pode ser escrito por uma pessoa se qualquer conhecimento do tema.
Advogados e operadores do direito passam pelo mesmo problema, varias vezes fui consultado por pessoas próximas sobre questões jurídicas e quando dei a resposta que considero mais acertada ouvi um "mas eu vi na internet que não é assim", muitas vezes com base em notícias de sites sem qualquer compromisso com a verdade ou baseado em uma decisão totalmente fora da doutrina e jurisprudência dominante.
Sou servidor da justiça, mas imagino que os colegas advogados já passaram por esta situação. continuar lendo

Dantas, obrigado pela sua participação!

Concordo com você em diversos pontos. De fato, um exame nos moldes da OAB seria bem interessant! Atualmente já se aplica o "Revalida" para regularizar a situação dos diplomados em território estrangeiro, que possui altos índices de reprovação (http://g1.globo.com/educacao/noticia/2016/04/com-recorde-de-inscritos-revalida-reprova-57-dos-medicos.html)

Quanto a questão do Dr. Google eu entendo que pode ser prejudicial em alguns sentidos. Logicamente, muitos médicos estão atrasados e desatualizados na parte científica, mas o meu questionamento foi quando o paciente dá mais valor ao buscado na internet do que a opinião do profissional. Em diversos casos a informação obtida não se encaixa à verdadeira enfermidade apresentada pelo paciente.

O Dr. Google é extremamente viável na construção de um diagnóstico preciso, por exemplo: "Dr. li na internet que esse remédio pode ter uma reação indesejada. Para o meu caso não seria melhor outro caminho?" ou então "Dr. o senhor não acha que esse dor no abdômen pode ser uma pedra na vesícula e não uma simples azia?". Entendeu? A conversa entre o médico e o paciente esclarecido é essencial! continuar lendo

Brilhante doutor Pedro Henrique! continuar lendo

Obrigado Dr. Thiago! Forte Abraço continuar lendo

Artigo bem interessante, parabéns. continuar lendo

Carlos, obrigado pelo seu comentário!

Forte Abraço!! continuar lendo